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Procedimentos para a venda de imóvel em inventário

Procedimentos para a venda de imóvel em inventário

A venda de um imóvel pelos herdeiros requer a observação de alguns procedimentos. Como a partilha dos bens do falecido é feita mediante inventário, é comum os herdeiros ficarem com dúvidas relacionadas ao processo de venda, especialmente quando um deles não deseja se desfazer do imóvel.

A definição do percentual dos bens do falecido a que cada herdeiro terá direito baseia-se em alguns critérios, como a existência de testamento, ou também cônjuge ainda vivo e o regime de sua união com o referido companheiro.

Procedimentos para venda

Procedimentos para venda

Exceto em casos especiais e previamente autorizados por um juiz, a venda dos bens deixados, como carros e imóveis, só é possível após a conclusão do inventário. Isso porque os herdeiros também tornam-se responsáveis por possíveis obrigações deixadas pelo falecido, como dívidas.

Findo o processo do inventário, a partilha do imóvel deve ser registrada em cartório. A partir desse momento, deixam de existir herdeiros do bem. Estes tornam-se sócios no imóvel, cabendo a cada qual uma parte, e será vendido em comum acordo.

Contudo, caso a venda do imóvel antes de finalizado o inventário seja necessária, é preciso que um advogado faça uma petição ao juiz, solicitando a liberação do bem específico e juntando os motivos que justificam a negociação antes do término do inventário.

E se os outros herdeiros não concordarem?

E se os outros herdeiros não concordarem?

Quando um ou mais herdeiros não concordam com a venda, é possível que a negociação seja feita por meio de decisão judicial. O primeiro passo consiste em notificar o herdeiro contrário sobre a intenção de venda. Caso ele não se manifeste dentro do prazo concedido, deve-se entrar com uma ação judicial. Neste caso, o juiz determinará a avaliação e venda do imóvel.

Os herdeiros têm preferência na compra da parte dos demais pelo valor de avaliação. Caso estes não demonstrem interesse, o imóvel pode ir a leilão e o valor obtido será dividido entre todos.

Desde a abertura do processo de inventário até a venda do imóvel, contar com o apoio de um advogado especialista em direito imobiliário e sucessório garante que sejam beneficiadas todas as partes envolvidas no processo de inventário e divisão do espólio. Um profissional experiente nesta área dispõe de conhecimentos estratégicos que podem reduzir a probabilidade de perdas.

A Grosman advocacia conta com uma equipe de especialistas nesta matéria, prontos para dar todo o suporte necessário nas questões de inventários e vendas de espólio. Converse com um de nossos profissionais.

Assessoria Jurídica em Direito Imobiliário

Grosman Advocacia

Escrito por Grosman Advocacia

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