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Vai fazer um contrato de aluguel comercial? Veja o que seu contrato precisa ter

Vai fazer um contrato de aluguel comercial? Veja o que seu contrato precisa ter

Ao realizar um contrato de aluguel comercial é importante estar atento a alguns detalhes que, negligenciados, podem abrir espaço para problemas judiciais. A modalidade de contrato built to suit tem se popularizado entre os contratos de aluguel comercial. Nesta, uma das partes, o “locador”, se obriga perante a outra, o “locatário”, a ceder o uso de um imóvel em seu terreno, após construir ou reformar substancialmente a edificação, para que atenda aos interesses da parte usuária, de acordo com especificações acordadas entre ambas.

Entre as vantagens que fazem com que este modelo de contrato de aluguel para imóvel comercial se torne mais popular, estão:

- Redução da carga tributária, pois é possível contabilizar os pagamentos mensais, do valor do aluguel e da remuneração, como despesa operacional;

- Manutenção do fluxo de caixa empresarial, já que os recursos não são revertidos para o pagamento da compra do terreno ou imóvel;

Também é possível fechar um contrato de aluguel para um imóvel comercial por meio de um contrato de aluguel comum. Nele, o empresário encontra uma sala ou imóvel que sirva para as necessidades de sua empresa, próximo de lugares que considera estratégicos para seu negócio, e assina o contrato. Em ambos os casos, é necessário estar atento às cláusulas para não ser pego de surpresa.

Artigos indispensáveis para um contrato de aluguel comercial

Artigos indispensáveis para um contrato de aluguel comercial

Além dos direitos e obrigações de cada uma das partes, um contrato de aluguel de um imóvel comercial precisa conter informações como:

- Índice de atualização anual do aluguel. Deverão constar o valor do aluguel, a vigência do contrato e o índice de reajuste. Este último é essencial para que o locatário não seja surpreendido com a alteração do valor;

- Identificação das despesas. Nesta cláusula, ficam discriminadas quais as despesas que serão de responsabilidade do locatário durante a vigência do contrato;

- Condições para desistência. Quais os prazos e valor de multas, em caso de rescisão de contratual.

Registro no cartório

Registro no cartório

Não importa se o seu contrato foi firmado da forma convencional ou no modelo built to suit. Em ambos os casos, o registro do contrato na matrícula do imóvel garante alguns direitos e uma estabilidade ao locatário e locador. A partir disto, caso o proprietário tenha o interesse em vender o imóvel ou terreno, o locatário terá a preferência na compra, por exemplo.

Riscos de um contrato padrão

Riscos de um contrato padrão

Ao utilizar-se de um contrato padrão, o empresário está correndo um sério risco de ter problemas jurídicos futuros. Este documento deixa de oferecer cobertura legal para atividades específicas do ramo no qual está inserida. A falta de alguns detalhes pode abrir caminho para más interpretações, gerando processos onerosos, cujo parecer judicial demore a chegar, o que prejudica o planejamento estratégico da empresa.

Para evitar que situações como esta aconteçam, a contratação de um advogado especialista em direito imobiliário se faz necessária. Um profissional com profundos conhecimentos na área verifica os termos do contrato de aluguel comercial, evitando que o locatário tenha mais obrigações do que direitos, pode sugerir a mudança de cláusulas que permitam dupla interpretação e, consequentemente futuras demandas judiciais, além de personalizá-lo, para que contemple as particularidades do ramo de atividade da empresa.

A Grosman advocacia possui profissionais extremamente capacitados para prestar auxílio aos empresários, evitando que estes, futuramente, se deparem com problemas acarretados por um contrato mal redigido. Fale com um de nossos advogados e saiba como podemos te ajudar.

Assessoria Jurídica em Direito Imobiliário

Grosman Advocacia

Escrito por Grosman Advocacia

A Grosman Advocacia tem mais de 20 anos de experiência no mercado e, através dos seus textos, quer auxiliar pessoas e empresas que precisam de consultoria jurídica nas mais diversas áreas do direito. Agindo de forma preventiva para evitar situações indesejadas e criando soluções criativas e inovadoras para resolver os seus problemas. Fale conosco, estaremos prontos para te ajudar.